Em 1976 são 9 feriados nacionais. 2 feriados caem no fim de semana.
Feriados nacionais
| Data | Dia | Feriado | Lei |
|---|---|---|---|
| 1º de janeiro qui | quinta-feira | Confraternização Universal | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| 16 de abril sex | sexta-feira | Sexta-feira Santa | Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional |
| 21 de abril qua | quarta-feira | Tiradentes | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| 1º de maio sáb | sábado | Dia do Trabalho | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| 7 de setembro ter | terça-feira | Independência do Brasil | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| 12 de outubro ter | terça-feira | Nossa Senhora Aparecida | Lei 6.802/1980 |
| 2 de novembro ter | terça-feira | Finados | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| 15 de novembro seg | segunda-feira | Proclamação da República | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| 25 de dezembro sáb | sábado | Natal | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
Feriados estaduais (MA)
| Data | Dia | Feriado | Lei |
|---|---|---|---|
| 28 de julho qua | quarta-feira | Adesão do Maranhão à Independência | Lei estadual 2.457/1964 |
Pontos facultativos
| Data | Dia | Ponto facultativo | Horário |
|---|---|---|---|
| 1º de março seg | segunda-feira | Segunda-feira de Carnaval | dia todo |
| 2 de março ter | terça-feira | Terça-feira de Carnaval | dia todo |
| 3 de março qua | quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | até as 14h |
| 17 de junho qui | quinta-feira | Corpus Christi | dia todo |
Ponto facultativo vale para o serviço público federal; no setor privado depende do empregador. A portaria com a lista completa de 1976 ainda não está nos nossos dados.
Feriadões de 1976
- Confraternização Universalquinta 1º a domingo 4 de janeiro, 4 dias (quem emendar a sexta 2/1)
- Carnavalsábado 28 de fevereiro a terça 2 de março, 4 dias
- Sexta-feira Santasexta 16 a domingo 18 de abril, 3 dias
- Corpus Christiquinta 17 a domingo 20 de junho, 4 dias (quem emendar a sexta 18/6)
- Independência do Brasilsábado 4 a terça 7 de setembro, 4 dias (quem emendar a segunda 6/9)
- Nossa Senhora Aparecidasábado 9 a terça 12 de outubro, 4 dias (quem emendar a segunda 11/10)
- Finadossábado 30 de outubro a terça 2 de novembro, 4 dias (quem emendar a segunda 1/11)
- Proclamação da Repúblicasábado 13 a segunda 15 de novembro, 3 dias
Contamos feriados nacionais e estaduais de MA, mais Carnaval e Corpus Christi, que são folga na maioria das cidades. Emendar depende da empresa.
Datas comemorativas
- domingo, 9/5Dia das Mães não é feriado
- sábado, 12/6Dia dos Namorados não é feriado
- domingo, 8/8Dia dos Pais não é feriado
- sexta, 31/12Réveillon não é feriado
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