domingo, 8 de novembro de 2026

Feriados no Pará (PA) 1912

Em 1912, o Pará tem 9 feriados nacionais, 1 feriado estadual e 2 feriados municipais na capital, Belém.

Nacionais, estaduais e municipais da capital

DataFeriadoAbrangênciaLei
segunda, 1/1 Confraternização Universal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sexta, 5/4 Sexta-feira Santa nacional Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional
domingo, 21/4 Tiradentes nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quarta, 1/5 Dia do Trabalho nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quinta, 6/6 Corpus Christi municipal, só em Belém Lei 6.306/1967
quinta, 15/8 Adesão do Pará à Independência estadual, em todo o estado Lei estadual 5.999/1996
sábado, 7/9 Independência do Brasil nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sábado, 12/10 Nossa Senhora Aparecida nacional Lei 6.802/1980
sábado, 2/11 Finados nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sexta, 15/11 Proclamação da República nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
domingo, 8/12 Nossa Senhora da Conceição municipal, só em Belém Lei 6.306/1967
quarta, 25/12 Natal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002

Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 1912.

5º dia útil no Pará

Em 1912, os feriados estaduais do Pará não mudam o 5º dia útil de nenhum mês.

Na cidade de Belém, que também tem feriados municipais: junho, sexta, 7/6.

5º dia útil de 1912 em PA · Dias úteis em PA

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