Feriados na Paraíba (PB) 1990

Em 1990, a Paraíba tem 9 feriados nacionais, 1 feriado estadual e 2 feriados municipais na capital, João Pessoa.

Nacionais, estaduais e municipais da capital

DataFeriadoAbrangênciaLei
segunda, 1/1 Confraternização Universal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sexta, 13/4 Sexta-feira Santa nacional Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional
sábado, 21/4 Tiradentes nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
terça, 1/5 Dia do Trabalho nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
domingo, 24/6 São João municipal, só em João Pessoa Lei 13.768/2019
domingo, 5/8 Fundação da Paraíba estadual, em todo o estado Lei estadual 3.489/1967
sexta, 7/9 Independência do Brasil nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sexta, 12/10 Nossa Senhora Aparecida nacional Lei 6.802/1980
sexta, 2/11 Finados nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quinta, 15/11 Proclamação da República nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sábado, 8/12 Nossa Senhora da Conceição municipal, só em João Pessoa Lei 13.768/2019
terça, 25/12 Natal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002

Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 1990.

5º dia útil na Paraíba

Em 1990, os feriados estaduais da Paraíba não mudam o 5º dia útil de nenhum mês.

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