Feriados no Rio Grande do Sul (RS) 2059

Em 2059, o Rio Grande do Sul tem 10 feriados nacionais, 1 feriado estadual e 2 feriados municipais na capital, Porto Alegre.

Próximo: quarta-feira, 1º de janeiro, Confraternização Universal.

Nacionais, estaduais e municipais da capital

DataFeriadoAbrangênciaLei
quarta, 1/1 Confraternização Universal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
domingo, 2/2 Nossa Senhora dos Navegantes municipal, só em Porto Alegre Lei 3.033/1967
sexta, 28/3 Sexta-feira Santa nacional Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional
segunda, 21/4 Tiradentes nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quinta, 1/5 Dia do Trabalho nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quinta, 29/5 Corpus Christi municipal, só em Porto Alegre Lei 3.033/1967
domingo, 7/9 Independência do Brasil nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sábado, 20/9 Revolução Farroupilha estadual, em todo o estado Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, art. 6º, parágrafo único
domingo, 12/10 Nossa Senhora Aparecida nacional Lei 6.802/1980
domingo, 2/11 Finados nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
sábado, 15/11 Proclamação da República nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002
quinta, 20/11 Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra nacional Lei 14.759/2023
quinta, 25/12 Natal nacional Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002

Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 2059.

5º dia útil no Rio Grande do Sul

Em 2059, os feriados estaduais do Rio Grande do Sul não mudam o 5º dia útil de nenhum mês.

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