Em 2019, Rondônia tem 9 feriados nacionais, 1 feriado estadual e 3 feriados municipais na capital, Porto Velho.
Nacionais, estaduais e municipais da capital
| Data | Feriado | Abrangência | Lei |
|---|---|---|---|
| terça, 1/1 | Confraternização Universal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 4/1 | Criação do Estado de Rondônia | estadual, em todo o estado | Lei estadual 2.291/2010 |
| quinta, 24/1 | Instalação do Município de Porto Velho | municipal, só em Porto Velho | Lei 190/1980 |
| sexta, 19/4 | Sexta-feira Santa | nacional | Lei 9.093/1995 (feriado religioso); Portaria MGI 11.460/2025 a lista como feriado nacional |
| domingo, 21/4 | Tiradentes | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 1/5 | Dia do Trabalho | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 24/5 | Nossa Senhora Auxiliadora | municipal, só em Porto Velho | - |
| sábado, 7/9 | Independência do Brasil | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 2/10 | Criação do Município de Porto Velho | municipal, só em Porto Velho | Lei 190/1980 |
| sábado, 12/10 | Nossa Senhora Aparecida | nacional | Lei 6.802/1980 |
| sábado, 2/11 | Finados | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| sexta, 15/11 | Proclamação da República | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
| quarta, 25/12 | Natal | nacional | Lei 662/1949, com redação da Lei 10.607/2002 |
Feriado municipal vale só na cidade. Em outros municípios do estado, confira o decreto da prefeitura. Pontos facultativos não entram na lista: veja os de 2019.
5º dia útil em Rondônia
Por causa dos feriados estaduais, o 5º dia útil em Rondônia cai em outra data em um mês:
- Janeiroterça, 8/1 (no resto do país: segunda, 7/1)
Na cidade de Porto Velho, que também tem feriados municipais: outubro, segunda, 7/10.