domingo, 8 de novembro de 2026

Feriados estaduais 1990

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Além dos feriados nacionais, cada estado tem a sua data magna (Lei 9.093/1995) e alguns têm outros feriados por lei estadual.

Os feriados das 27 UFs em 1990

UFDataFeriadoLei
AC 15/6 sex Aniversário do Acre Lei estadual 14/1964
AL 24/6 dom São João (Alagoas) Lei estadual 5.508/1993
29/6 sex São Pedro (Alagoas) Lei estadual 5.509/1993
16/9 dom Emancipação Política de Alagoas Decreto estadual 68.782/2019
AM 5/9 qua Elevação do Amazonas à Categoria de Província Lei estadual 25/1977
AP 19/3 seg Dia de São José (Amapá) Lei estadual 667/2002
13/9 qui Criação do Território Federal do Amapá Constituição do Estado do Amapá, art. 355
BA 2/7 seg Independência da Bahia Constituição do Estado da Bahia, art. 6º, § 3º
CE 25/3 dom Data Magna do Ceará Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único (EC 73/2011)
DF 21/4 sáb Fundação de Brasília Data magna do Distrito Federal (coincide com Tiradentes)
30/11 sex Dia do Evangélico (Distrito Federal) Lei distrital 963/1995
ES 23/4 seg Nossa Senhora da Penha Lei estadual 11.010/2019
GO 26/7 qui Fundação da Cidade de Goiás Lei estadual 20.756/2020, art. 269
24/10 qua Pedra Fundamental de Goiânia Lei estadual 20.756/2020, art. 269
MA 28/7 sáb Adesão do Maranhão à Independência Lei estadual 2.457/1964
MGSem feriado estadual próprio
MS 11/10 qui Criação do Estado de Mato Grosso do Sul Lei estadual 10/1979
MTSem feriado estadual próprio
PA 15/8 qua Adesão do Pará à Independência Lei estadual 5.999/1996
PB 5/8 dom Fundação da Paraíba Lei estadual 3.489/1967
PE 6/3 ter Revolução Pernambucana Lei estadual 13.835/2009
PI 19/10 sex Dia do Piauí Lei estadual 176/1937
PR 15/11 qui Nossa Senhora do Rocio Lei estadual 18.297/2014
RJ 27/2 ter Terça-feira de Carnaval -
23/4 seg Dia de São Jorge Lei estadual 5.198/2008
RN 3/10 qua Mártires de Cunhaú e Uruaçu Lei estadual 8.913/2006
RO 4/1 qui Criação do Estado de Rondônia Lei estadual 2.291/2010
RR 5/10 sex Criação do Estado de Roraima Constituição do Estado de Roraima, art. 9º
RS 20/9 qui Revolução Farroupilha Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, art. 6º, parágrafo único
SCSem feriado estadual próprio
SE 8/7 dom Emancipação Política de Sergipe Constituição do Estado de Sergipe, art. 269
SP 9/7 seg Revolução Constitucionalista Lei estadual 9.497/1997
TO 18/3 dom Autonomia do Tocantins Lei estadual 960/1998
8/9 sáb Nossa Senhora da Natividade Lei estadual 627/1993
5/10 sex Criação do Estado do Tocantins Lei estadual 98/1989

Feriados de cada estado, com os da capital

Atenção a estes casos

  • Acre: feriados estaduais que caem de terça a quinta passam para a sexta-feira (Lei 2.247/2009).
  • Santa Catarina: 11 de agosto e 25 de novembro são comemorados no domingo seguinte.
  • Rio de Janeiro: é o único estado com Carnaval como feriado estadual (Lei 5.243/2008). Em SP, BA e PE, Carnaval é ponto facultativo.
  • Feriado estadual conta para o 5º dia útil: escolha a UF na calculadora.